Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A CLASP - Clube de Lazer e Assistência dos Servidores Públicos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede na Av. das Américas, 4200, Bloco 7, Sala 306, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus associados, visitantes do site e usuários de nossos serviços.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

2. Definições

Para os fins desta Política, consideram-se:

• Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;
• Controlador: A CLASP, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário:

• Nome completo
• CPF
• E-mail
• Número de telefone/WhatsApp
• Cidade/UF de residência
• Informações sobre dependentes
• Tipo de associado (servidor público, militar, dependente, outro)
• Especialidade médica de interesse
• Modalidade de atendimento preferida
• Horário preferencial para consultas

3.2 Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP
• Informações do navegador
• Páginas visitadas
• Tempo de permanência no site
• Origem do acesso (UTM parameters)
• Cookies e tecnologias similares

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1 Prestação de serviços:

• Processar solicitações de adesão ao cartão saúde
• Agendar consultas médicas
• Fornecer atendimento via Concierge
• Comunicar informações sobre agendamentos
• Prestar assistência jurídica

4.2 Comunicação:

• Enviar confirmações de agendamento
• Comunicar alterações nos serviços
• Responder dúvidas e solicitações
• Enviar informações sobre benefícios

4.3 Melhoria dos serviços:

• Analisar o uso do site
• Melhorar a experiência do usuário
• Desenvolver novos serviços
• Realizar pesquisas de satisfação

4.4 Cumprimento de obrigações legais:

• Atender determinações judiciais
• Cumprir obrigações regulatórias
• Cooperar com autoridades competentes

5. Base Legal

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: Para envio de comunicações promocionais e marketing
• Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados
• Legítimo interesse: Para melhoria dos serviços e segurança
• Cumprimento de obrigação legal: Para atendimento a determinações legais

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

6.1 Com parceiros de saúde:

Compartilhamos informações necessárias com clínicas e profissionais de saúde parceiros para viabilizar o agendamento e realização de consultas.

6.2 Com prestadores de serviços:

Podemos compartilhar dados com empresas que nos auxiliam na prestação de serviços, como:

• Provedores de tecnologia
• Empresas de comunicação
• Processadores de pagamento
• Serviços de armazenamento em nuvem

6.3 Por determinação legal:

Quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de autoridade competente.

7. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controle de acesso restrito
• Monitoramento de segurança
• Backup regular dos dados
• Treinamento de funcionários

Os dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil ou em países com nível adequado de proteção de dados.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando:

• Período de prestação dos serviços
• Prazos legais de retenção
• Necessidades de defesa em processos judiciais
• Solicitações de exclusão do titular

9. Seus Direitos

Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou exclusão: Solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação: Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento
• Informação: Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos dados
• Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento

10. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Melhorar a funcionalidade do site
• Analisar o tráfego e uso
• Personalizar conteúdo
• Facilitar o compartilhamento em redes sociais

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

11. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem o consentimento dos responsáveis, tomaremos medidas para removê-los.

12. Alterações na Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do site ou por e-mail. Recomendamos a consulta regular desta página.

13. Contato e Exercício de Direitos

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:

Responderemos às suas solicitações no prazo de até 15 dias, conforme estabelecido pela LGPD.

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Caso não fique satisfeito com nossas respostas, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site: www.gov.br/anpd